me ver pobre, preso ou morto, já é cultural.

me ver pobre, preso ou morto, já é cultural.

Dados mostram que população negra e pobre está mais suscetível ao encarceramento, assim como ao homicídio. Guerra às drogas é facilitadora deste processo. #RafaelBragaLivre

texto por Luana Protazio

Rafael Braga foi o único condenado preso no contexto das jornadas de junho de 2013, acusado de portar material explosivo quando levava dois frascos plásticos lacrados de produtos de limpeza, Rafael encontrava-se em regime aberto com uso de tornozeleira eletrônica havia pouco mais de um mês quando foi preso novamente, em 12 de janeiro do ano passado. A polícia alegou que ele teria sido flagrado com 0,6 gramas de maconha, 9,3 g de cocaína e um rojão.

Na última Quinta-feira (20/04), sua nova sentença foi publicada no site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Rafael foi condenado a 11 anos de prisão, responsabilizado por tráfico e associação para o tráfico de drogas. A matéria completa seguido da sentença pode ser lida na matéria da Ponte Jornalismo.

A Mestra em Filosofia pela Universidade Federal de São Paulo e militante do movimento negro, Djamila Ribeiro, “o caso de Rafael Braga é a prova do projeto ideológico do Estado brasileiro de super encarceramento e autoritarismo. A sentença demonstra que existe um tribunal racial com o objetivo de criminalizar pessoas negras, uma vez que palavras de policiais absolutamente questionáveis por todos os pontos de vista prevalecem sobre a de Rafael e da testemunha ocular. O que fundamenta essa diferença de credibilidade é o racismo”. (via Justificando)

O título deste texto é retirado da música Negro Drama do grupo Racionais Mcs, de 2002, e, infelizmente, nunca deixa de ser atual. O Brasil possui o 4º maior número de encarcerados no mundo, chegando a 622.202 presos, dos quais mais de 60% são negros, como aponta o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias INFOPEN.

“Embora se identifique um padrão generalizado de vulnerabilidade da população negra: na saúde, na educação, no mercado de trabalho, no acesso aos bens culturais, como vítimas dos crimes de tráfico de pessoas, nas mortes por parto e outros tipos de doenças, nenhuma outra área pode ser mais representativa das injustiças raciais no Brasil do que o sistema penitenciário.” (ALVES, Dina)

População negra está mais suscetível ao encarceramento, assim como ao homicídio.

Diante dos dados sobre cor/raça do Mapa do Encarceramento, verifica-se que, em todo o período analisado, existiram mais negros presos no Brasil do que brancos. Em números absolutos: em 2005 havia 92.052 negros presos e 62.569 brancos, ou seja, considerando-se a parcela da população carcerária para a qual havia informação sobre cor disponível, 58,4% era negra. Já em 2012 havia 292.242 negros presos e 175.536 brancos, ou seja, 60,8% da população prisional era negra. Constata-se assim que quanto mais cresce a população prisional no país, mais cresce o número de negros encarcerados. Veja os dados da pesquisa completa no Mapa do Encarceramento.

Já segundo os dados do Mapa da violência 2016, em relação à cor/raça dos homicídios no Brasil, entre os brancos, assim como no conjunto da população, no ano de 2003 foram  13.224 homicídios, em 2014 esse número desceu para 9.766, o que representa uma queda de 26,1%; em contrapartida, o número de vítimas negras passa de 20.291 para 29.813, aumento de 46,9%.

A vitimização negra no país  que, em 2003, era de 71,7% (morrem, proporcionalmente, 71,7% mais negros que brancos), pula para 158,9%, em 2014. Veja os dados da pesquisa completa no Mapa da Violência.

Guerra às drogas?

Há 40 anos atrás, no auge de movimentos populares, como o movimento dos direitos civis, Nixon declarou guerras às drogas nos EUA. “As drogas são nosso inimigo público número um.” O modelo logo se estendeu para outros países que passaram então a tratar a questão a partir do fator criminalidade, e não como saúde pública.

Mais tarde, o conselheiro de Nixon, admitiu em gravação que a guerra às drogas no discurso da campanha e da administração, era na verdade uma guerra as comunidades negras, “Podíamos prender os seus líderes, fazer buscas às suas casas, interromper as suas reuniões e difamá-los todas as noites nos noticiários. Se sabíamos que estávamos a mentir sobre as drogas? Claro que sabíamos”, afirmou o conselheiro para os Assuntos Internos do presidente norte-americano Richard Nixon.

No Brasil, atualmente o tráfico de drogas é o que mais encarcera. Pela lei, para definir se o preso é um usuário de drogas ou um traficante, o juiz levará em conta a quantidade apreendida, o local, condições em que se desenvolveu a ação, circunstâncias sociais e pessoais, além da existência ou não de antecedentes. Essa mesma interpretação é feita pelo policial, quando prende, e pelo promotor, quando denuncia. Tal interpretação subjetiva prejudica os que estão na base da pirâmide social, alimentando-se do racismo institucional. O resultado é o encarceramento em massa, e genocídio justificado por essa verdadeira guerra que continua sangrando apenas corpos pretos e pobres.

Em entrevista para o Iniciativa Negra sobre sua sua tese de mestrado “Rés negras, juízes brancos: uma análise da interseccionalidade de gênero, raça e classe da punição em uma prisão paulistana” Dina Alves avalia“(…) eu percebo na pesquisa que a política de drogas é mais uma face genocida do estado contra a população preta, pobre e indígena. A polícia aqui é só uma ponta de um sistema de dominação de gênero e de raça em que o Estado penal é o seu principal promotor de letalidades e encarceramento. O Brasil possui hoje uma população prisional de 622.202, e é o segundo país das Américas que mais encarcera jovens negros e mulheres negras. Se pudéssemos traçar uma linha de cor e de gênero nas prisões brasileiras seria possível ver quem realmente está encarcerado em cada cadeia, em cada Febem, em cada casa de acolhimento, em cada penitenciária, em cada centro de detenção. As estatísticas do Departamento Penitenciário de 2014 mostra que 63% das mulheres encarceradas respondem por tráfico de drogas. A guerra às drogas pode ser lida como guerra aos negros e às negras.”

A Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas é a proposta piloto para construção de uma rede capaz de articular movimentos sociais negros, sociedade civil, organizações não governamentais, coletivos negros e intelectuais de diversos campos de atuação. O objetivo da INNPD é promover ações que permitam dar visibilidade aos efeitos perversos da atual política de drogas sobre parcela significativa da população negra brasileira, sobretudo jovem. Para acompanhar as ações e discussões, acesse a página no facebook.

Até quando?

Rafael Braga Vieira é mais um jovem negro no jogo do racismo institucional que nos marginaliza, encarcera e mata. Movimentos sociais de todo o país estão realizando atos contra sua condenação e pedindo justiça!

Debora, do coletivo Mães de Maio, falou sobre o caso para o portal Nós, mulheres da periferia em parceria com o portal Alma Preta, na Vigilia pela liberdade de Rafael Braga, realizada na segunda-feira 24, em São Paulo. “O Judiciário tem um histórico de encarcerar e sentenciar à morte pobres e negros. O tratamento é diferente. Sabemos qual é o modelo.” afirma.

(Fonte: página Nós, Mulheres da Periferia)

 

LEIA TAMBÉM: Você deve estar pensando o que você tem a ver com isso…

REFERÊNCIAS

Da escravidão às prisões modernas – Por Dina Alves, em http://emporiododireito.com.br/da-escravidao-as-prisoes-modernas/

“Nós morremos por causa da nossa cor” – entrevista com Dina Alves, em http://www.geledes.org.br/nos-morremos-por-causa-da-nossa-cor-entrevista-com-dina-alves/#gs.3xFc7Kk

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